Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

A escolha da profissão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Governo já trabalha com saída de Renan

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Ação reivindicatória. TERRACAP. Discussão a respeito da efetiva localização da área rural reclamada. Prova pericial. Cerceamento de defesa e nulidade de sentença.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006